TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Acidente com trator gera DPVAT

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Má-fé na venda de carro gera indenização

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juíza decreta falência do Grupo OK

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.